Empresas do Lucro Real que atuam no agronegócio podem reduzir significativamente a carga tributária e otimizar o fluxo de caixa por meio de créditos e benefícios fiscais vinculados à aquisição de adubos e fertilizantes. Esses insumos, essenciais para a produtividade do setor, são contemplados por regimes especiais em âmbito federal e estadual.
Neste artigo, explicamos como explorar esses incentivos de forma legal e segura, garantindo vantagem competitiva e maior rentabilidade para seu negócio.
Benefícios Fiscais Disponíveis para Adubos e Fertilizantes
A legislação tributária brasileira concede aos adubos e fertilizantes um tratamento diferenciado, com destaque para:
- Isenção de ICMS
- Em diversos estados, a aquisição desses insumos é isentade ICMS, reduzindo custos operacionais.
- Exemplo: Estados como Mato Grosso e Goiás aplicam a isenção para fortalecer a competitividade do agronegócio.
- Redução da Base de Cálculo de PIS e COFINS
- Operações com adubos e fertilizantes podem ter alíquotas reduzidas ou isenção federal de PIS e COFINS.
- Manutenção de Créditos Tributários
- Empresas do Lucro Real podem aproveitar créditos de PIS/COFINS sobre a compra desses insumos, mesmo em operações com alíquota zero.
Como Funcionam os Créditos de PIS e COFINS?
Para empresas do Lucro Real, os créditos são calculados sobre o valor das aquisições de adubos e fertilizantes e podem ser usados para compensar débitos futuros. Requisitos essenciais:
- Classificação Correta: Os insumos devem ser registrados como essenciais à atividade produtiva, conforme normativas da Receita Federal.
- Documentação Adequada: Notas fiscais, registros contábeis e controles internos devem comprovar o uso dos insumos na produção ou comercialização.
- Segregação de Receitas: Identificar quais operações permitem o aproveitamento de créditos (ex.: vendas com alíquota zero ou isenção).
Impacto para Empresas do Lucro Real
A utilização estratégica desses créditos proporciona:
✅ Redução direta dos tributos devidos (PIS e COFINS);
✅ Melhoria no fluxo de caixa, liberando recursos para investimentos;
✅ Vantagem competitiva via redução de custos e aumento de margens.
Caso prático:
Uma empresa com R5milho~esemaquisic\co~esanuaisdefertilizantespodegerarcreˊditosdeateˊ∗∗R5milho~esemaquisic\co~esanuaisdefertilizantespodegerarcreˊditosdeateˊ∗∗R 462,5 mil ao ano** (considerando 1,65% de PIS + 7,6% de COFINS).
Recuperação de Créditos Retroativos: É Possível?
Sim. Empresas que não aproveitaram os benefícios nos últimos 5 anos (prazo prescricional) podem:
- Revisar apurações passadas para identificar valores pagos indevidamente;
- Protocolizar pedido de restituição ou compensação junto à Receita Federal;
- Judicializar, se necessário, para garantir o direito.
Adubos e fertilizantes não são apenas insumos produtivos – são ferramentas estratégicas para eficiência fiscal. Com um planejamento tributário adequado, sua empresa pode converter despesas em créditos, fortalecendo resultados e competitividade.
Entre em contato com nossa equipe para uma análise personalizada de seus processos e descubra como aproveitar esses benefícios sem riscos.